Deputados contra a juventude II
Câmara aprova em segundo turno proposta de redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19/8), com 320 votos favoráveis (precisava de 308), emenda aglutinativa à PEC 171/1993 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta segue agora para o Senado. O texto passou pelo primeiro turno no início de julho depois de manobra regimental do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para contornar rejeição da proposta menos de 24 horas antes.
“Esses 320 parlamentares são algozes de um dos mais graves ataques contra a juventude brasileira”, afirma Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas. “Eles se valeram, ao longo de todo o processo de tramitação, do argumento falacioso de que prender mais e cada vez mais cedo vai impactar a criminalidade. Essa ideia definitivamente não se apoia nos fatos. E, mais grave, contraria todas as recomendações internacionais sobre o tema. Ontem, os deputados colocaram o Brasil na contramão do mundo.”
Leia aqui os mitos e verdades por trás da proposta de redução da maioridade.
A emenda aprovada estabelece que serão julgados como adultos adolescentes maiores de 16 envolvidos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal. Jovens que respondem por esses crimes somam, hoje, cerca de 14% de todos os que cumprem medidas socioeducativas no País, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O texto também prevê que sejam construídas unidades especiais para atender esse grupo.
Câmara aprova em segundo turno proposta de redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19/8), com 320 votos favoráveis (precisava de 308), emenda aglutinativa à PEC 171/1993 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta segue agora para o Senado. O texto passou pelo primeiro turno no início de julho depois de manobra regimental do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para contornar rejeição da proposta menos de 24 horas antes.
“Esses 320 parlamentares são algozes de um dos mais graves ataques contra a juventude brasileira”, afirma Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas. “Eles se valeram, ao longo de todo o processo de tramitação, do argumento falacioso de que prender mais e cada vez mais cedo vai impactar a criminalidade. Essa ideia definitivamente não se apoia nos fatos. E, mais grave, contraria todas as recomendações internacionais sobre o tema. Ontem, os deputados colocaram o Brasil na contramão do mundo.”
Leia aqui os mitos e verdades por trás da proposta de redução da maioridade.
A emenda aprovada estabelece que serão julgados como adultos adolescentes maiores de 16 envolvidos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal. Jovens que respondem por esses crimes somam, hoje, cerca de 14% de todos os que cumprem medidas socioeducativas no País, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O texto também prevê que sejam construídas unidades especiais para atender esse grupo.
CRIMINALIDADE SÓ IRA DIMINUIR SE O ENSINO MUDAR ....
ResponderExcluirATUALIZANDO O MÉTODO DE ENSINO NAS ESCOLA...
TENDO MAIS INFLUENCIA COM OS ALUNOS EM PESQUISAS E ATIVIDADE DE RACIOCÍNIO....
CHAMANDO ATENÇÃO DOS ALUNO E NÃO MAU TRADANDO ELE PELA SUA CULTURA, RAÇA E COR OU PELA SUA FAMÍLIA....